Governo Bolsonaro bloqueia R$ 16,3 milhões da UFRB e R$ 11,8 mi da UFOB

O Ministério da Educação (MEC) bloqueou 32% do orçamento da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) – o que equivale R$ 16,3 milhões – e 33,2% da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) – o que corresponde a R$ 11,8 milhões.

À reportagem, o reitor da UFRB, Silvio Soglia, afirmou que não recebeu nenhum comunicado oficial do MEC sobre os cortes. “O bloqueio destes valores, se não forem revertidos, inviabilizam até o final do ano, o funcionamento de vários serviços da universidade, além de impactar diretamente no pagamento das contas de água, luz, telefone, limpeza e vigilância, por exemplo”, declarou.

Em nota publicada no facebook, a UFOB afirmou que o bloqueio trará “graves consequências” à universidade e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da UFOB, a partir da metade do segundo semestre deste ano. Na semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro já tinha bloqueado 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) (veja aqui).

Já a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) informou que teve o bloqueio de 38% no orçamento. “A UFSB é uma universidade muito jovem, com menos de 5 anos de funcionamento. Isso faz com que haja necessidade de um aporte grande de investimentos em infraestrutura. No momento, temos 3 obras em andamento nos nossos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras, o que implica em enorme prejuízo”, diz, em nota.

Nota à comunidade sobre bloqueio de recursos orçamentários da UFOB

Nesta semana, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), assim como as demais instituições federais de ensino superior do País, sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.

A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de Implantação da UFOB, sendo as mais fortemente afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.

O bloqueio em vigência trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da UFOB a partir da metade do segundo semestre deste ano. Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas, responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.

Neste momento, as atividades da UFOB não estão diretamente comprometidas, porém, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas. Manteremos a comunidade informada de forma transparente e tempestiva. A Reitoria da UFOB reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informa que agendará reunião com o MEC para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.