Para juiz Baiano, crise do coronavírus não pode trazer libertação de presos por crime violento

O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Entre Rios-BA, converteu prisão em flagrante em preventiva, a acusado de crime violento mesmo diante da pandemia do coronavírus.

O homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. No interrogatório, disse está arrependido, porém caso sua companheira o traia novamente mata ela e o amante.

Ao analisar o caso, Brandão Netto concluiu:

“Não é razoável que presos provisórios ou não, acusados de crimes violentos, sejam colocados em liberdade de forma irrestrita. Ao contrário, há orientação, no presente momento, para restringir a circulação de pessoas. Liberar, indiscriminadamente, quem está preso vai de encontros à orientação da Lei 13.979/20 e Portaria Nº 356 do Ministério da Saúde, inclusive manter pessoas presas por crime violento atende ao quanto na Recomendação Nº 62/2020 do CNJ.”

O julgador observa ainda há indícios suficientes de autoria do delito por parte do indiciado, sobretudo, por confissão espontânea à autoridade policial.

Fonte: Itapicuru Notícias
Com informações: Do migalhas.com