TJ-BA Concilia e nenhuma Comarca será fechada na Bahia
Após audiência no CNJ – Conselho Nacional de Justiça, sobre diversos procedimentos que questionavam o fechamento de várias comarcas no Estado da Bahia. Dos 29 procedimentos decorrentes da Resolução nº 13 de 29 de julho de 2019 do TJ-BA, que implicava a desativação de comarcas no estado da Bahia, estava o PCA 0007121-45.2019.2.00.0000, que visava a manutenção da Comarca de Cipó a qual abrange os Municípios de Cipó e Ribeira do Amparo.
A sessão de conciliação foi presidida pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e contou com a participação do Presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, do Presidente do TJ-BA, Des. Lourival Trindade, e de representantes de todas as partes envolvidas, em especial dos representante da Comarca de Cipó, a qual foi representada pelo Dr. Derckian Andrade, Drª Cristiane Assunção, Drª Fernanda Lima, bem como, o Dr Igor Ramaine e Dr Thales Vinicius, e Dr Marcondes de Jesus, representando o Município de Ribeira do Amparo.
O Des. Lourival expressou o desejo de conciliar, ad referendum do Pleno do TJ-BA, voltando atrás na desativação planejada, afirmando que o Poder Judiciário não pode, em nome de um economicismo, esquecer daqueles que estão na ponta, esperando a prestação jurisdicional.
A OAB da Bahia, através de Dr. Fabrício Castro, Presidente da Seccional, Dra Thais de Faro, Presidente da Subseção Alagoinhas, bem como do Dr. Derckian Andrade, represente da OAB na Comarca agradece aos vereadores, prefeitos, rádio, e a todos que ajudaram de forma direta e indireta neste procedimento, a participação da sociedade foi fundamental, e quem ganha é sobre tudo a sociedade baiana.
Fonte: Arildo Leone
Com informações: OAB – Alagoinhas.
