Frente manda prefeitos cumprirem ordem do STF de cultos presenciais
Entidade, porém, sugere ao presidente da Corte para se manifestar “urgentemente” para resolver “flagrante contradição” na pandemia
O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o ex-prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizette (PSB) se manifestou favorável, neste domingo (4), sobre a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques que ordenou a reabertura de igrejas para cerimônias religiosas a partir de hoje.
“Decisões judiciais precisam ser obedecidas. Por isso, é importante que os prefeitos cumpram o que foi decidido pelo ministro Nunes Marques sobre o funcionamento de templos religiosos”, recomendou Donizette.
Donizette, porém, pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, se posicionar “urgentemente” sobre o assunto, a fim de esclarecer qual decisão deve ser seguida e, assim, eliminar a “flagrante contradição que atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”.
O presidente do grupo de prefeitos perguntou, via Twitter, a Fux qual orientação levar em conta: a do plenário do STF, na qual “os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento das atividades em seus territórios”, ou a da liminar de Nunes Marques de ontem.
Fonte: R7
