Após quase 03 anos, Comarca de Araci-BA retorna as sessões do Tribunal do Júri, nesta terça-feira (19)
Após quase 03 anos, a Comarca de Araci-BA, retorna as sessões do Tribunal do Júri. O júri será nesta terça-feira, 19, no Fórum local.
Os crimes que são julgados pelo Tribunal do Júri são os crimes dolosos contra a vida. No dia do julgamento, tanto as partes quanto os jurados podem inquirir as testemunhas (este último por intermédio do juiz), e requerer acareações, reconhecimento de pessoas e coisas.
O caso a ser julgado será de um crime ocorrido no dia 19 de outubro de 2019, por volta das 07h25m. Segundo os autos, os acusados teriam matado um outro homem, mediante disparos de arma de fogo.
Os denunciados utilizaram-se de uma motocicleta para auxiliar no cometimento do crime. Segundo o processo, um dos denunciados teria se envolvido em uma briga em data anterior ao crime. Para quem irá participar de forma presencial, será seguido todos os protocolos, haverá o máximo cuidado, objetivando o cumprimento de todas as recomendações decorrentes da pandemia da Covid-19, como uso obrigatório de máscara, disponibilidade de álcool gel para os presentes, ambiente estará bem ventilado e janelas abertas, além de haver a limitação de acesso ao plenário de julgamento, evitando as aglomerações, devendo também ter o distanciamento entre os participantes da sessão. O Plenário foi adaptado para que a sessão de julgamento pudesse ocorrer de forma presencial e virtual, sem que atrapalhasse o andamento dos trabalhos.
O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e por 25 jurados, dos quais 7 são sorteados para compor o Conselho de Sentença e têm a tarefa de julgar o acusado.
Ao final dos debates, os jurados vão chega ao veredicto, o juiz Dr. José Brandão, irá proferir a sentença, declarando o réu inocente ou culpado, de acordo com a vontade popular, e aplicando a lei penal ao caso. Sendo assim, o Tribunal do Júri tem o objetivo de aplicar o exercício da cidadania e a importância da democracia na sociedade. O Ministério Público se fará representado pela Promotora de Justiça Severina Patrícia, enquanto a defesa dos réus se dará pelo advogado Dr Alberto Carvalho Silva.
Atual juiz titular da Comarca de Araci-BA, o José Brandão presidiu 02 júris virtuais, mesmo na época mais aguda da pandemia, quando ainda estava na Comarca Entre Rios-BA, antes de ser removido para Araci-BA.
Fonte: Itapicuru Notícias
