MPF acusa Zé Grilo de Corrupção Passiva e Lavagem de Capitais, em período em que foi prefeito de Ribeira do Pombal-BA

No último dia 05 de maio, o ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA, José Lourenço Morais da Silva Junior (Zé Grilo), tomou conhecimento oficialmente de uma ação movida pelo Ministério Público Federal, em que é acusado de cometer crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, direitos ou valores, em companhia de mais dois réus.

Embora a ação tenha sido iniciada em março de 2021, o ex-gestor só teve conhecimento no início do corrente mês, tendo em vista que o Oficial de Justiça responsável por citá-lo, alegou não encontrar o mesmo nos endereços disponíveis, o que só foi possível no último dia 05.

De acordo com a denúncia, entre os dias 22 de fevereiro de 2010 e 21 de dezembro de 2012, AMARO PINTO SILVA JUNIOR, representante da empresa JR CONSULTORIAS pagou propina ao então prefeito JOSÉ LOURENÇO (ZÉ GRILO), por intermédio do Assessor e Chefe da Garagem ODILON URBANO NASCIMENTO ROCHA. Segundo o Ministério Público Federal, Odilon Rocha bem como a sua empresa ODILON ROCHA ME, foram utilizados como “Laranjas”, para esconder a movimentação financeira entre a empresa de Amaro, a “JR CONSULTORIAS (pagadora da propina), e José Lourenço (Receptor Final)”.

A referida ação, teve início após outro caso que investigava contratos supostamente fraudulentos entre a JR Consultorias e a Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal-Ba. Na época, foi permitida a quebra de sigilo bancário, levantando a suspeita das práticas de Corrupção e Lavagem de Ativos.

De acordo com a movimentação bancária dos réus, foi constatado que a Prefeitura pagou por tais contratos uma quantia no valor de R$ 200.640, 50 (duzentos mil, seiscentos e quarenta reais, e cinquenta centavos). Destes, foram repassados R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais), à Odilon Rocha. Neste caso, os repasses foram feitos num intervalo de até no máximo cinco dias, sendo que em alguns casos foram realizados no mesmo dia em que a JR recebeu pagamento da prefeitura de Ribeira do Pombal. De acordo com o Procurador Eduardo da Silva Villas-Bôas, a maior fatia dessa quantia permaneceu nas contas “laranjas”, porém parte dela, R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), chegou a ser transferida para a conta pessoal do gestor municipal.

Além disso, o Procurador Federal contesta a movimentação financeira de Zé Grilo, entre 2008 e 2012, período em que exerceu seu segundo mandato, quando foi constatada uma movimentação financeira em sua conta, no valor de R$ 772.188,94 (setecentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais, e noventa e quatro centavos). Destes, R$ 446.626,20 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais, e vinte centavos), foram justificados, sendo R$ 260.000,00 em salário, e R$ 186.626,20 em empréstimo. Acontece que, R$ 325.562,74 (trezentos e vinte cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais, e setenta e quatro centavos), não foram justificados. Ainda segundo relatos, a maior parcela desse valor não justificado, foi adquirida através de depósito sem identificação.

Desta forma, tanto Zé Grilo quanto Odilon Rocha, estão sendo acusados de Corrupção Passiva e Lavagem de Capitais, enquanto Amaro Silva está sendo acusado da prática de Lavagem de Capitais. Alguns deles com agravantes, tendo em vista o baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do município em questão, e no caso de Zé Grilo, por se tratar de prefeito Municipal.

O caso está sendo tratado em esfera Federal, tendo em vista que entre os recursos que supostamente foram desviados, havia verba do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O Crime de Corrupção Passiva prevê pena de 2 a 12 anos de prisão, e multa. Já o Crime de Lavagem de Capitais prevê pena de 3 a 10 anos de prisão e multa.

Após a citação, foi aberto prazo para que os réus possam apresentar suas respectivas defesas. A Ação Penal está tramitando na Justiça Federal da 1ª Região, sob o número 1017918-91.2021.4.01.3300.

O que dizem os citados?

Procurado pelo PORTAL ALERTA, o ex-prefeito Zé Grilo se declarou inocente de todas as acusações, ao tempo que relatou que: “a contratação da JR CONSULTORIAS aconteceu entre 2008 e 2011, período em que a contratada prestou seus serviços satisfatoriamente. Além disso, fica claro que não houve o crime, já que entre o período da vigência do contrato, não houve constatação de qualquer repasse de valores entre a JR Consultorias e a minha conta bancária, o que já desmonta a acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Neste período, num intervalo de 13 meses, Odilon, um amigo pessoal, realizou transferências financeiras para a minha conta, a título de relação pessoal e negocial. Já com relação às transferências realizadas entre a JR Consultorias e Odilon, se refere a questões pessoais e negociais entre ambos, o que não me diz respeito.

Em outro momento, o Procurador continua fazendo ilações ao meu respeito, onde afirma sobre a existência de uma quantia não justificada em minha conta bancária. Na ocasião, o procurador erroneamente faz um cálculo se referindo ao meu salário enquanto prefeito, como R$ 5.000,00, quando na verdade, desde 2009 passei a receber a quantia de R$ 12.000,00, o que seria facilmente constatado com uma simples consulta junto ao TCM/Bahia. Outra questão ignorada na acusação, se refere ao fato de que na época eu exercia a atividade de pecuária, o que justifica outras movimentações financeiras.

Desta forma, reitero que provarei a minha inocência no decorrer do processo”.

O PORTAL ALERTA tentou falar com Odilon Rocha e Amaro Silva, porém sem sucesso.

Redação: Portal Alerta