Decreto Municipal demite contratados em Quijingue-BA
A Prefeitura Municipal de Quijingue, no estado da Bahia, anunciou a rescisão de todos os contratos firmados com prestadores de serviços e contratados por excepcional interesse público.
Essa decisão, de acordo com o Decreto publicado, ocorre em virtude das dificuldades financeiras resultantes da queda na arrecadação municipal. O Decreto estabelece que todos os contratos serão rescindidos a partir de 30 de setembro de 2023. Além disso, o Decreto prevê a retirada das gratificações não incorporadas que sejam transitórias e temporárias dos vencimentos dos servidores efetivos da Administração Direta.
A concessão dessas gratificações será feita de acordo com critérios estabelecidos em Lei.
Fonte: Joilson Costa
Com informações: Dia a Dia Nordeste
