Ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA tem recurso negado e condenação à prisão é mantida
O ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA, José Lourenço Morais da Silva Júnior, conhecido como Zé Grilo, sofreu mais uma derrota na Justiça. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o recurso da defesa e manteve sua condenação por corrupção passiva.
A ação tem como base a acusação de que, durante seu mandato, um esquema de pagamento de propina teria sido montado por meio de um assessor, que recebia valores de uma empresa contratada pelo município e repassava parte do dinheiro ao então prefeito.
No recurso, a defesa alegou falta de provas e sustentou que as movimentações financeiras questionadas eram decorrentes de negociações de compra e venda de gado. Também pediu a revisão da pena e a possibilidade de celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Os argumentos, no entanto, não convenceram o colegiado. O relator do processo afastou as teses da defesa e manteve a condenação, entendendo que não havia elementos para reformar a sentença.
Com a decisão, permanece a pena de 4 anos e 5 meses de reclusão, além de multa, imposta ao ex-prefeito pelo crime de corrupção passiva.
Com o julgamento da apelação pelo TRF1, a condenação fica mantida na segunda instância. Caso não haja reversão por meio de recursos cabíveis aos tribunais superiores e a decisão transite em julgado, Zé Grilo passará a cumprir a pena e ficará inelegível, nos termos da Lei da Ficha Limpa.
Fonte: Política e Bastidores
Com informações: TRF1
