Advogados veem mudança de atitude no STF após resultado do 1º turno
Defesas de condenados apontam que decisões favoráveis surgiram após o resultado das urnas e defendem o impeachment do mi
Advogados de réus condenados pelos atos de 8 de Janeiro sustentam que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) mudaram de postura após o resultado do primeiro turno das eleições, que terminou com Flávio Bolsonaro (PL) a frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da decisão em segundo turno.
Diante desse novo cenário, as defesas cobram a anulação de todos os processos penais e sustentam a necessidade de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Entre as medidas recentes apontadas pelas defesas está a autorização dada pelo ministro Alexandre de Moraes para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, progrida do regime domiciliar para o semiaberto.
Débora foi condenada pela Primeira Turma do STF a 14 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio tombado, após pichar a frase “Perdeu, Mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo.
O advogado de defesa de Débora, Hélio Junior, argumentou que a medida ocorreu por conveniência política e veio com atraso, citando que a homologação de 212 dias de pena indica que o direito ao semiaberto já existia há meses.
Arquivamentos e pareceres pós-eleição
As defesas destacam ainda um conjunto de decisões proferidas por ministros da Corte e pareceres de órgãos de controle logo após as eleições do último domingo (4).
Entre elas estão o arquivamento, determinado por Alexandre de Moraes, de um processo contra o jornalista Allan dos Santos e o influenciador Oswaldo Eustáquio, e a decisão do ministro Gilmar Mendes de arquivar a denúncia de estupro contra Alfredo Gaspar (PL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a receber visitas do filho em sua residência.
Apesar disso, para os advogados dos cerca de 200 acusados que continuam detidos, as flexibilizações recentes não são suficientes. A defesa alega que os presos vêm enfrentando episódios de violência ao serem encarcerados ao lado de detentos comuns e exige a anulação integral das ações.
“O caminho jurídico é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, esse é o primeiro passo. O segundo caminho jurídico é a anulação integral de todos esses processos. –Hélio Junior ”
Fonte: Band
