Audiência Pública define comissão para executar modificações na Lei do Silêncio, em Ribeira do Pombal-BA

Com o plenário Abedias Gonzaga de Menezes lotado, cena incomum na Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA, a Audiência Pública sobre a poluição sonora foi iniciada por volta das 19h00 da última terça-feira (30/04) pelo vereador Sandro Aguiar (PATRI), que presidiu o evento por ter sido o edil solicitante.

Além da presença da população, registrou-se também a participação das autoridades que atuam no município e estão ligadas ao tema, como o promotor Dr. Fábio Nunes, o delegado Dr. Edemir Luchini, o Subtenente Rocha, da Polícia Militar, o comandante Ricardo, da Guarda Civil Municipal, além do secretário de Meio Ambiente, Peu do Gado, e do Procurador Municipal, Dr. Fábio Magalhães.

Com o tema ‘Uso consciente de aparelhos sonoros: um ambiente legal para todos’, a audiência se estendeu até às 23h00. Nas mais de quatro horas de debate, a população teve a oportunidade de apresentar às autoridades suas insatisfações sobre a temática e ouvir respostas.

Entre as deliberações, Peu do Gado afirmou que vai proibir a concentração de festas nas proximidades de hospitais, sejam eles público ou privados. Além disso, criou-se uma comissão parlamentar, tendo Nathan Brito (PDT) como presidente e os vereadores Sandro Aguiar (PATRI), Marcelo Silva (REDE) e Netinho (MDB) como membros, para realizar as devidas alterações na ‘Lei do Silêncio’, dialogando com comerciantes, artistas da terra, proprietários de carro de som e, principalmente, com a sociedade em geral. A comissão já tem reunião marcada para a próxima semana. A previsão é que em até 3 meses as modificações sejam concluídas. Até lá, as determinações atuais seguem em vigor.

Novidade no Distrito de Vila Rodrigues

A poluição sonora na zona rural também foi debatida no evento. Na oportunidade, o Subtenente Rocha aproveitou para anunciar que o Distrito de Vila Rodrigues vai receber, nos próximos dias, um módulo da Polícia Militar.

A intenção é atender não só o distrito, mas também os povoados localizados naquela região. A medida visa, além de coibir a poluição sonora com maior efetividade, reduzir o índice de crimes.

Fonte: Rádio Povo