Flávio Bolsonaro aciona STF contra Lula por suposta incitação ao crime
Episódio criticado pelo senador ocorreu durante discurso do presidente em Goiás
O senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A petição acusa Lula de incitação ao crime e ameaça durante um discurso em evento oficial em Catalão, cidade de Goiás.
O episódio ocorreu no dia 2 de junho, durante inauguração de um campus do Instituto Federal Goiano. Em discurso, o presidente criticou a família Bolsonaro por uma visita recente aos Estados Unidos, onde Flávio e Eduardo Bolsonaro se encontraram com Donald Trump e Marco Rubio.
Lula chamou os filhos do ex-presidente de “vendilhões da pátria” e “traidores”, sugerindo que eles teriam pedido, às autoridades norte-americanas, intervenção estrangeira no Brasil.
Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior do que ele e são, na verdade, vendilhões da pátria. Foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras. É isso que vocês têm que dizer, alto e bom som: são traidores. –Lula
O ponto de maior gravidade, segundo a defesa de Flávio, foi quando Lula citou Tiradentes: “Por menos que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem traidores da pátria que pedem intervenção no nosso país? Pensem, pensem, meditem”.
A queixa diz que Lula cometeu um erro histórico, pois Joaquim Silvério dos Reis morreu de causas naturais, enquanto Tiradentes foi quem subiu ao patíbulo. Para os advogados, a fala não foi uma metáfora, mas “silogismo claro” para incitar o público ao homicídio por enforcamento.
O discurso de Lula aconteceu no dia seguinte ao término de uma investigação do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), que considerou “determinados atos, políticas e práticas” do Brasil como “irracionais” e que “sobrecarregam e restringem” o comércio americano. A decisão propôs a aplicação de uma tarifa de 25% sobre os produtos brasileiros.
Impacto e repercussão
A notícia-crime argumenta que a fala do presidente possui uma potencialidade lesiva concreta, especialmente dada a posição de autoridade de Lula e o contexto de polarização política.
O documento cita que, nas 24 horas seguintes ao discurso, foram identificadas mais de 1.600 postagens com ameaças explícitas contra o senador na rede social X (antigo Twitter), utilizando termos como “matar”, “fuzilar” e “esfaquear”.
A defesa de Flávio Bolsonaro também contextualizou o pedido relembrando o histórico de violência política, mencionando o atentado contra Jair Bolsonaro em 2018 e assassinatos recentes de figuras políticas no cenário internacional, como na Colômbia e nos Estados Unidos.
Fonte: Band
