Moraes recua e cancela pronunciamento no STF que havia anunciado para esta quinta
Ministro iria falar pela primeira vez após acusações envolvendo Daniel Vorcaro e escalada do conflito no Supremo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que faria às 11h desta quinta-feira (10), no plenário da Primeira Turma da Corte, em meio à crise institucional que se agravou no tribunal nas últimas semanas.
O pronunciamento havia sido anunciado pelo gabinete do ministro. A fala de Moraes será remarcada para outra data.
Essa seria a primeira manifestação de Moraes sobre as principais polêmicas que envolvem seu nome desde a divulgação de informações atribuídas ao celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O caso desencadeou uma sequência de decisões e reações entre ministros do Supremo e atingiu também a cúpula da Polícia Federal.
A crise começou depois que o ministro André Mendonça tornou público um relatório de inteligência da PF que reunia supostas mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Segundo o material, o ex-banqueiro teria procurado o ministro para pedir ajuda e intercessão em questões relacionadas ao Banco Master.
A divulgação do relatório levou Moraes a pedir ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação sobre Mendonça por suposto abuso de autoridade na condução dos procedimentos relacionados ao Banco Master. O pedido foi inicialmente apresentado no âmbito do inquérito das fake news, que até então estava sob a relatoria de Moraes.
Fachin, porém, retirou o pedido do inquérito e, na quarta-feira (9), tirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e assumiu a condução da investigação. Os atos praticados por Moraes no processo foram preservados.
Polêmica com a Polícia Federal
A decisão de Fachin ocorreu no mesmo dia em que a disputa sobre o comando da Polícia Federal produziu decisões conflitantes entre ministros.
Mendonça havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, sob o argumento de que havia indícios de irregularidades na produção de relatórios de inteligência que teriam monitorado sua atuação e a do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Mendonça também determinou investigações sobre a produção dos documentos e criticou o conteúdo dos relatórios que, posteriormente, haviam sido utilizados por Moraes para fundamentar o pedido de investigação sobre ele.
Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino reagiu à decisão e determinou a reintegração de Rodrigues e Almada. Dino criticou a atuação de Mendonça e afirmou que a controvérsia deveria ser analisada pelo plenário do STF, e não por uma das turmas.
Ainda na quarta-feira, Fachin interveio novamente e suspendeu as decisões de Mendonça e Dino, mantendo Rodrigues no comando da PF. O presidente do STF afirmou que a sequência de decisões dos ministros havia criado um cenário de conflitos e sobreposições processuais capaz de comprometer a ordem pública e a integridade do tribunal.
Além disso, Fachin decidiu levar ao plenário da Corte, na próxima terça-feira (15), o relatório da Polícia Federal que aponta uma suposta relação institucional e trocas de mensagens entre Moraes e Vorcaro.
Fonte: Notícias r7
