Irmão de vice-prefeito aciona justiça contra suposto crime ambiental, no açude de Ribeira do Pombal-BA
Uma ação popular protocolada na Justiça denuncia uma possível ameaça ao meio ambiente em Ribeira do Pombal e pede a suspensão imediata das obras de aterramento de um açude próximo ao Riacho do Tué.
A ação foi movida pelo advogado Dr. Nailton Passos Brito, irmão do vice-prefeito do município, Nathan Brito, e tem como réus a empresa Abreu Construções Ltda., a secretária municipal de Meio Ambiente, Nara Costa de Almeida Nobre, e o prefeito Eriksson Santos Silva.
Segundo a petição, o aterramento teria ocorrido sem licença ambiental específica, projeto ou EIA/RIMA, havendo, conforme informado pela própria Secretaria de Meio Ambiente, apenas autorização para “movimentação de terra”.
O autor alerta ainda para possíveis impactos na drenagem natural da região, com riscos de alagamentos, erosão e danos ambientais, além de apontar problemas de assoreamento no Riacho do Tué.
A Justiça é acionada para determinar o embargo imediato das obras, diante do risco de danos ambientais e patrimoniais, através do Processo nº 8002623-18.2026.8.05.0213.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. Os citados poderão apresentar defesa no decorrer do processo.
Fonte: Bahia Gazeta
