Justiça recebe denúncia-crime contra Brenno de Dadá, em Ribeira do Pombal-BA
A Vara Criminal de Ribeira do Pombal-BA recebeu denúncia-crime apresentada por Eriksson Santos Silva contra Brenno de Melo Gomes Calasans, conhecido como Brenno de Dadá, por suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Na decisão, o juiz Paulo Henrique S. Santana determinou que a acusação apresente argumentos, documentos e declarações suficientes para o prosseguimento da ação. O magistrado registrou ainda que, nesta fase, há acusações de autoria e retira as hipóteses legais de exclusão da denúncia.
Com a coleta, a Justiça determinou a citação de Brenno de Dadá para responder à acusação no prazo de dez dias. A coleta da denúncia não significa instruções, mas autoriza o prosseguimento da ação penal, assegurada o contraditório e a ampla defesa.
Fonte: Joilson Costa
