Nova Soure-BA: Ex-prefeito Ari recorre de Decisão Judicial, e Candidatura consta como “Indeferida com Recurso”
Após decisão Judicial que indeferiu a Candidatura do ex-prefeito de Nova Soure-BA, José Arivaldo Ferreira Soares (Ari), o ainda candidato recorreu a instâncias superiores, na tentativa de reverter o quadro.
Somente no mês de outubro, Ari sofreu três derrotas judiciais, em que decidiram pelo indeferimento de sua candidatura pelo fato de suas Contas Exercício 2011, terem sido rejeitadas pela Câmara de Vereadores do Município, o tornando inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. As derrotas sofridas até então foram: na Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais do Município de Nova Soure, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, e pela Justiça Eleitoral.
Com esta ação do ex-gestor, houve mudança na sua situação publicada pelo Divulgacand, plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que o candidato se encontra na condição de APTO, ao mesmo tempo em que sua candidatura se encontra como INDEFERIDO COM RECURSO.
Isso significa que, até que o caso seja julgado o nome do candidato estará apto a disputar as eleições. Por outro lado, o indeferimento com recurso, aponta que “a candidatura se encontra irregular e com pedido de registro julgado indeferido; no entanto, há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”. A justificativa para tal situação, no caso em questão, se resume a AUSÊNCIA DE REQUISITO DE REGISTRO.
Consulte AQUI o Divulgand.
Redação: Portal Alerta
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