Justiça nega indenização a médico que se sentiu lesado com denúncia de irregularidade no Hospital ACM Português, em Euclides da Cunha-BA

Um médico ortopedista que atua em Euclides da Cunha-BA, processou um cidadão do mesmo município, ao se sentir lesado com denúncias feitas pelo mesmo, em redes sociais.

Tudo teve início, quando Ualisson Oliveira da Mota, gravou um vídeo em frente a Unidade Hospitalar, denunciando várias práticas ilegais, já que, segundo ele, havia um ortopedista que realizava atendimentos numa clínica particular, bem como no referido hospital. até então, nada de anormal, porém segundo Ualisson, o referido médico estaria atendendo alguns pacientes da clínica, onde era remunerado por isso, na Unidade que é pública, o que é irregular. Veja AQUI a denúncia na íntegra!

Após a denúncia, Dr. Magno que é ortopedista, entrou com uma ação judicial contra Ualisson, onde pedia uma indenização, por ter lhe causado danos morais, pela seguinte afirmação feita pelo cidadão: um profissional médico, ortopedista, que atende concomitantemente no público e no privado, atendendo em clínica particular e fazendo procedimentos necessários no hospital público […] para tirar vantagem indevida, montando nas costas do cidadão, passando impressão de um bom moço. Ou seja, esse médico ortopedista, ele cobra do pacientes e vem, traz o paciente da clínica, faz o paciente sair de moto de lá pra cá para o público para fazer o procedimento aqui dentro no hospital público, hospital terceirizado, que é pago com seu dinheiro, enquanto esse médico ortopedista deveria tá atendendo no CEM de forma gratuita, sem tá cobrando 1 centavos do povo, e isso, minha gente, a gente tem que frear, é um esquema, é um esqueminha desses médicos, tem pessoas envolvidas também no raio x… fazendo politicagem com o sistema único de saúde”

Em sua decisão, o juiz de direito, Matheus Martins Moitinho, disse que no caso em questão “não houve ataque pessoal, não houve ofensa à direito à personalidade do autor, a justificar a indenização. Além disso, a liberdade de expressão, entendida pela Constituição como a livre manifestação do pensamento, é um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais, correspondendo a uma das mais antigas reivindicações do homem, o que acena para o necessário cuidado/preservação do operador do direito toda vez em que se torna pauta de discussão/invocação, sob pena de seu esvaziamento”, e por fim julgou “totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, Inciso I, do Código de Processo Civil”.

 Ualisson

Ualisson é um ativista do município de Euclides da Cunha-BA, que nos últimos tempos tem formalizado denúncias de diversas irregularidades. Ainda no que se refere ao Hospital ACM/ Portuguès, foi autor da denúncia da atividade de exercício ilegal da profissão, com ciência do então Diretor da Unidade, fatos que foram tornados públicos no PORTAL ALERTA. Na época, o caso que chegou a envolver polícia, acarretou na renúncia do gestor do hospital.

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Redação: Portal Alerta

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