Sete candidatos a vereador(a) de quatro municípios da região, não tiveram sequer o próprio voto, podendo cassar mandato de eleito. Entenda!

Sete candidatos a vereadores de quatro municípios da região, votaram em outros candidatos ou não votaram. Neste caso é possível fazer tal afirmação justamente porque os referidos candidatos não tiveram nenhum voto nas eleições municipais no último dia 06.

Dalanne de Zé Martins (PT) e Valfranio (PSD), no município de Cipó; Belinha (PSD), no município de Crisópolis; Zuleide de Zé Rodolfo (PSB) e Vagneia (Republicanos), em Olindina; Jozineide Souza (União Brasil), e Egidinho (PP), em Ribeira do Pombal.

Alguns destes candidatos registraram movimentação financeira nas contas das candidaturas, porém nenhuma delas fruto do Fundo Partidário.

O caso mais grave é o de Crisópolis, em que o baixo desempenho de Isabela do Santos Curvelo, que foi para a urna com o nome “Belinha” (PSD), pode acarretar na cassação do único eleito pelo partido, Osano que obteve 465 votos. Mesmo sem receber nenhum voto, Belinha consta como suplente. (foto – Capa).

A cassação pode se concretizar caso a justiça entenda que tenha havido fraude eleitoral no que se diz respeito à cota de gênero, com base na Súmula 73 aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral em maio do corrente ano, que tem como objetivo combater a referida fraude. A Lei 9.504/1997 prevê que as legendas tenham no mínimo 30% de candidaturas de sexo oposto. A votação zerada ou inexpressiva é vista como uma forma de burlar a referida lei, e que se trata de uma candidatura fictícia, tendo em vista que nem o próprio candidato votou nele. As penalidades previstas em casos como estes, podem chegar à cassação da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados independente da participação dele na fraude, além da inelegibilidade dos que as praticaram.

Os demais casos citados anteriormente, não tiveram interferência no pleito, tendo em vista que os partidos representados pelos candidatos não votados, não tiveram eleitos.

Redação: Portal Alerta