No apagar das luzes, ex-prefeito gasta quase R$ 1,5 milhão em compras de licenças-prêmios, em Ribeira do Amparo-BA
Ainda em seu primeiro mês de mandato, a prefeita Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto (MDB), continua fazendo cálculos do que foi deixado pelo ex-prefeito Germano Santana (PT).
Recentemente uma movimentação financeira nos cofres municipais chamou atenção da atual gestão. Em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do mandato do petista, foram gastos quase um milhão e meio de reais, com compras de Licenças-Prêmios.
Embora a Licença-Prêmio seja um direito Constitucional de todos os Servidores Públicos, a concessão desse direito pode ser feita através de folga ou de forma remunerada, levando em consideração o INTERESSE PÚBLICO. Para ter direito ao benefício, o servidor deverá cumprir alguns requisitos, entre eles ter trabalhado por no mínimo cinco anos, sem sofrer punições ou ter se licenciado durante esse período. Desta forma o servidor terá direito de se afastar do serviço por 03 meses, ou converter esse período em remuneração para aposentadoria, e em alguns casos pode ser remunerado antes mesmo da aposentadoria. Para que a licença seja convertida de afastamento para remunerada, o servidor precisa solicitar: o gozo da licença-prêmio, receber uma negativa fundamentada da chefia, e apresentar o requerimento administrativo ou entrar com ação judicial.
Ribeira do Amparo
No caso de Ribeira do Amparo, o PORTAL ALERTA teve acesso a uma lista composta por mais de 100 servidores que receberam somente no mês de dezembro de 2024, quantias que variaram de R$ 5.217,90 a R$ 22.077,69, resultando num gasto total de R$ 1.409.106,30 (um milhão, quatrocentos e nove mil, cento e seis reais, e trinta centavos).
De todos os servidores que venderam as licenças, 14 têm alguma ligação de parentesco com o ex-prefeito Germano Santana, gerando uma despesa de R$ 215.310,30. Entre eles estão duas irmãs do ex-gestor, a ex-secretária de Educação Lucivan Soares de Santana Souza, e Robélia Soares de Santana Souza, que juntas receberam R$ 37.453,26. A lista continua com 10 primos e 02 cunhadas. Confira:
Também foram identificados políticos, entre eles: as vereadoras Eulina Amorim e Renicleuma Gama, que juntas, receberam R$ 20.801,22 e R$ 5.280,87, respectivamente; Deusdete Soares da Silva, que foi candidato a vereador por mais de uma vez, porém não conseguiu se eleger, mas atuou como Secretário de Esportes na gestão Germano, e retornou ao exercício do magistério no qual é concursado desde 2005; e Adresson Souza Oliveira, que é ex-vereador e ex-secretário de governo da gestão Germano, porém é professor municipal. Juntos estes políticos geraram uma despesa de R$ 51.532,09.
Andresson também é genro de um líder político do Distrito de Raspador, Sr. Manoel Rocha. A esposa de Andresson, que é a filha de Sr. Manoel, Maria Nazaré Souza Rodrigues Oliveira, também vendeu licença-prêmio, e recebeu a quantia de R$ 20.801,22. Outra filha de Sr. Manoel, Rosevania Rodrigues de Souza, também negociou a licença-prêmio com o município, recebendo o valor de R$ 12.252,23. Rosevania é ex-vereadora da cidade, onde chegou a presidir a Câmara de Vereadores, e por decisão judicial assumiu a prefeitura da cidade no final da gestão em 2008, período em que tentou se eleger prefeita, porém foi derrotada. Somente aos membros desta família, foram pagos R$ 46.250,22. Essa movimentação chamou atenção do PORTAL ALERTA, que buscou outros possíveis servidores ligados à políticos que também teriam negociado as licenças com a gestão municipal à época, sendo possível chegar aos seguintes nomes:
Cleonice Rodrigues Barbosa (Professora): Esposa do ex-prefeito Manoel do Pio e mãe do candidato a vereador Flávio de Manoel do Pio (desistindo de participar do Pleito pela coligação de Teti Britto, fazendo adesão ao grupo de Germano Santana). – Recebeu a quantia de R$ 13.798,50.
Lúcia Rejane Xavier dos Santos (Coordenadora Pedagógica): Esposa de um Cabo Eleitoral ligado ao grupo de Germano Santana nos dois mandatos no Povoado Raspador , conhecido como Gilson de Arnaldo. – Recebeu a quantia de R$ 22.077,69.
Lucineide Silva Nascimento dos Reis (Coordenadora Pedagógica): Esposa do vereador Benedito Reis. Foi vereador eleito em 2016, derrotado no pleito de 2020, atuando neste período como Secretário de Administração e Obras. – Recebeu a quantia de R$ 21.113,25.
Rute Elba Ferreira da Costa (Professora): Esposa do Ex-vereador João Vieira, conhecido popularmente como BAIXINHO. Ex-secretário de Saúde nos dois mandatos de Germano Santana. Cunhada do candidato a prefeito Lourinho de Barrocas, derrotado no último pleito. – Recebeu a quantia de R$ 12.432,87.
Vilda Carlos dos Reis Gama (Coordenadora Pedagógica): Irmã do vereador Benedito Reis. Recebeu a quantia de R$ 22.077,61.
Somando os valores pagos aos parentes, políticos, e pessoas ligadas à políticos, a prefeitura gastou somente em dezembro de 2024, a quantia de R$ 391.395,76.
Confira abaixo a lista completa clicando nos links:
Investimento
Com uma população de aproximadamente 14 mil habitantes, Ribeira do Amparo-BA tem uma área territorial de 644.229 Km². De acordo com o IGMA (índice de Gestão Municipal Aquila), Ribeira do Amparo é considerado um município crítico com uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 75 milhões, ficando na 4.602ª posição, entre 5.568 municípios.
O valor de R$ 1.409.106,30 (um milhão, quatrocentos e nove mil, cento e seis reais, e trinta centavos), identificado neste levantamento, foi pago a um total de 111 servidores municipais. Caso fosse utilizado para investimento no município, esse valor seria o suficiente para comprar 26 carros 0KM, modelos Fiat Mobi, o popular mais barato no Brasil; ou 03 micro-ônibus Marcopolo 0KM; ou de 04 a 05 retroescavadeira. Além disso, o valor poderia ser utilizado para manutenção de diversos órgãos públicos, como escolas, postos de saúde, entre outros órgãos que foram encontrados em situação de calamidade.
Germano Santana
Procurado pelo PORTAL ALERTA, o ex-prefeito Germano Santana (PT), se limitou em fazer a seguinte afirmação: “a licença-prêmio é uma discricionariedade da gestão como determina a lei, através do parecer jurídico, como foi feito pela prefeita em 2016. Aqueles que tinham interesse, solicitaram. Só pode ser feito como determina a lei vigente”, concluiu o ex-gestor.
Redação: Portal Alerta
