Consumidores podem está sendo lesados por supostas revendas de gás de cozinha irregulares, em Ribeira do Pombal. Entenda!

Quem nunca ouviu as expressões: “Comprar gato por lebre”, ou “o barato pode sair caro”? Ambas as expressões são utilizadas em negociações malsucedidas. A primeira é quando o consumidor compra algo por engano, a adquire um produto pensando ser outro. Nesse caso, “comprou gato por lebre”. Já quando o consumidor opta por comprar algo pelo preço baixo, sem saber as condições de uso, ou qualidade, e tem despesas por isso, é possível afirmar que “o barato saiu caro”.

Essas duas situações podem ser consideradas reais em Ribeira do Pombal, caso se confirme as irregularidades em algumas revendas de gás de cozinha no município, que podem está lesando os consumidores locais.

Nos últimos dias, um procedimento de investigação foi aberto pelas autoridades competentes sobre revendas de gás de cozinha que atuam no município. As investigações estão analisando a legitimidade do funcionamento dessas revendas, como: o registro oficial da ANP, a licença ambiental, o alvará de funcionamento e até mesmo possíveis casos de sonegação fiscal.

Outro ponto grave que está sendo apurado é a origem do gás comercializado. Isso, no intuito de coibir a venda de gás clandestino — produto de procedência duvidosa, sem controle de qualidade, que coloca em risco a vida das famílias pombalenses, e não havendo a devida inspeção, os produtos podem está sendo negociados com pesos inferiores aos determinados.

Como não ser lesado?

O Consumidor pode se livrar de ser lesado. Para isso, poderá adotar algumas medidas antes de adquirir o gás de cozinha, entre elas: Exigir o volante de identificação da origem do gás, que vem junto ao botijão, e exigir o lacre de segurança inviolado, com o nome da distribuidora.

Havendo essas identificações no botijão, é possível afirmar que a revenda é regularizada, segura e respeita o consumidor. Por outro lado, ao identificar qualquer irregularidade, o caso deve ser denunciado às autoridades competentes, entre eles PROCON e Ministério Público.

Ministério Público

Em janeiro do corrente ano, o Ministério Público da Bahia, representado pelo Promotor de Justiça, Dr. Renê Carvalho Pimentel Lima, da Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal, notificou todas as revendas de gás de cozinha, concedendo um prazo de 10 dias para apresentarem os seguintes documentos: Alvará Municipal atualizado, Habite-se atualizado, Licença do Corpo de Bombeiros, Licença Ambiental, Registro na ANP, e Declarações fiscais.

O PORTAL ALERTA procurou o Ministério Público nesta quarta-feira (07), porém até o fechamento desta matéria não obteve resposta a respeito do andamento das investigações.