Moraes concede prisão domiciliar a 19 idosos condenados pelo 8/1
Decisão beneficia pessoas com idade entre 60 e 74 anos, que respondem a crimes como dano qualificado e tentativa de golpe
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Entre eles está “Fátima Tubarão”, de 71 anos, que apareceu em gravações afirmando que iria “pegar o Xandão”.
A decisão do ministro, que levou em conta a idade avançada dos presos, foi feita na última sexta-feira (24) e confirmada pelo Supremo nesta segunda-feira (27).
Em suas residências, os condenados devem usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar redes sociais. Também tiveram seus passaportes suspensos e não podem fazer qualquer tipo de contato com outros envolvidos nos crimes.
Os idosos têm entre 60 e 73 anos, e respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
O R7 conseguiu identificar os 19 idosos beneficiados pela decisão. São eles:
- Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos;
- Claudio Augusto Felippe, 62 anos;
- Francisca Hildete Ferreira, 64 anos;
- Germano Siqueira Lube, 61 anos;
- Iraci Meugmi Nagoshi, 74 anos;
- Jair Domingues de Morais, 68 anos;
- João Batista Gama, 64 anos;
- Jose Carlos Galanti, 67 anos;
- Levi Alves Martins, 64 anos;
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos;
- Marco Afonso Campos dos Santos, 64 anos;
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 71 anos, conhecida como “Fátima Tubarão”;
- Maria do Carmo da Silva, 64 anos;
- Moises dos Anjos, 64 anos;
- Nelson Ferreira da Costa, 62 anos;
- Rosemeire Aparecida Morandi, 61 anos;
- Sonia Teresinha Possa, 69 anos;
- Walter Parreira, 66 anos;
- Jucilene Costa do Nascimento, 61 anos.
Defesa
Em nota, o advogado Hélio Júnior, que faz a defesa de alguns dos condenados pelo 8 de Janeiro, afirmou que a decisão representa “um alívio” para os idosos e suas famílias.
“É importante destacar que alguns desses idosos enfrentam quadros de saúde gravíssimos, inclusive doenças incuráveis, sem que tenham recebido, ao longo desse período, o tratamento médico adequado dentro do sistema prisional”, afirmou.
“A concessão da prisão domiciliar, nesse contexto, não é apenas uma medida jurídica, mas uma necessidade humanitária”, completou o advogado, que defendeu que seus clientes teriam sido “injustamente condenados de crimes graves”.
Hélio Júnior ainda comentou que acredita na necessidade de uma “revisão profunda” de todos os processos relacionados aos fatos de 8 de Janeiro, argumentando que existem “inconsistências” e a “ausência de individualização adequada” dos casos.
“A busca pela justiça exige coragem para corrigir eventuais excessos, razão pela qual se defende a reavaliação e, quando constatadas nulidades, a anulação é um imperativo de justiça para a liberdade dos demais que ainda permanecem presos e o retorno definitivo de todos os exilados políticos ao Brasil”, ressaltou.
Fonte: R7
