Contrato de quase R$ 10 milhões já acumulou prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões ao município de Cipó-BA
No dia 05 de setembro de 2024, a prefeitura de Cipó-BA, firmou um contrato com a PHOTONEX COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, com o objetivo de adquirir e instalar um Sistema Fotovoltaico (Energia Solar), no município em questão, para geração de 2.085 KWp.
O contrato foi firmado com um custo de R$ 9.997.400,00 (nove milhões, novecentos e noventa e sete mil, e quatrocentos reais), quando em média contratos referentes à geração de energia solar com potência semelhante custa em torno de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com uma previsão de execução de 180 dias (seis meses), o que na prática era para ter sido entregue em março do ano seguinte. Como o município não dispunha dos recursos para o pagamento das custas, foi feito um empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), em agosto de 2024, para ser quitado em 84 parcelas. Após a assinatura do contrato com a Photonex, a gestão municipal precisou apenas de 20 dias, para realizar o pagamento de R$ 6.457.100,92 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cem reais, e noventa e dois centavos), o equivalente à 64,5% do valor total do contrato. Pagamento que se estendeu até o dia 11 de outubro do ano em questão, pouco mais de um mês após a assinatura do contrato, chegando à quantia de R$ 7.983.559,64 (sete milhões, novecentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e quatro centavos), o equivalente a pouco mais que 80%. Vale ressaltar, que neste período, os pagamentos foram justificados apenas pela apresentação do projeto e entrega de alguns materiais, sem sequer o início da instalação dos equipamentos, e que o projeto sofreu alteração, baixando a estimativa de energia gerada.
O caso ganhou repercussão em outubro do ano passado, quando o PORTAL ALERTA divulgou uma matéria em que o prefeito municipal JOSÉ MARQUES REIS (Marquinhos do Itapicuru), teria sido denunciado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na época, sete meses após a data prevista em contrato para a entrega da Usina Fotovoltaica, não houve mudança nos valores pagos (80%), porém parte da obra já havia sido executada (20%). Relembre
COMO ESTÁ HOJE?
Atualmente, a Usina prevista para ser instalada em um terreno às margens da BR 110, não se encontra com nenhum equipamento. De acordo com informações preliminares, foi necessária uma adequação por exigência da Neonergia COELBA, em que deveria haver distribuição em algumas Unidade Geradoras (prédios públicos). No entanto, embora a prefeitura afirme que já existe Unidades ligadas, e que cerca de 95% do Projeto esteja concluído, o município continua tendo despensas com o consumo de energia elétrica, equivalentes ao período de contratação dos serviços, com o agravante dos pagamentos das parcelas referentes ao empréstimo junto ao Banco do Brasil. Para se ter ideia, entre outubro de 2024 e junho de 2026, o município já havia pago R$ 3.229.161,83 (três milhões, duzentos e vinte nove mil, cento e sessenta e um reais, e oitenta e três centavos), ao Banco do Brasil. Neste mesmo período, foram pagas contas de Energia junto à Coelba, a quantia de R$ 2.952.700,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, e setecentos reais). A soma destes valores chega ao prejuízo de R$ 6.161.862,83 (seis milhões, cento e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais, e oitenta três centavos).
Em junho de 2026 a prefeitura de Cipó gastou somente com pagamentos de energia elétrica, o mesmo valor que em novembro de 2024, em tese, período em que as obras iniciaram.
Em julho de 2026, a prefeitura de Cipó teria voltado a fazer dois pagamentos à Photonex, sendo um de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), e o outro de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que somados chegam a casa dos R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais). Desta forma, em julho de 2026 a prefeitura de Cipó já havia pago R$ 9.383.559,64 (nove milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais, e sessenta e quatro centavos), o equivalente à 94% do valor total do contrato.
O QUE DIZEM AS PARTES?
PHOTONEX – De acordo com a Photonex, contratada para o fornecimento e instalação do material, a demora se deve à Neonergia COELBA. A empresa alega que 09 (nove) Unidades Consumidoras estão sem registrar a energia injetada na Rede. Segundo o engenheiro Lucas Lopes, a empresa mantém contato com a COELBA desde 21 de julho de 2026, porém até o momento o caso segue sem solução. Ele afirma ainda que o projeto todo conta com 21 usinas, sendo que treze estão ligadas na rede aguardando vistoria da Coelba, as demais estão em fase final de instalação. Questionado sobre o porquê as cobranças iniciaram somente em julho de 2026, tendo em vista que a obra tinha previsão de término em março de 2025, Lucas culpou a mudança de local de onde seria a usina inicialmente, porém o prazo do contrato seria de no máximo dois anos. A Photonex também falou sobre o prejuízo de aproximadamente R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), atribuindo a culpa à demora de resolução da Coelba.
Prefeitura e Coelba – Tanto a Prefeitura municipal, quanto à COELBA, não se manifestaram até o fechamento desta matéria. O espaço segue à disposição.
Redação: Portal Alerta
